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Processo nº 1026939-23.2025.8.26.0002

ID: 277717495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026939-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA

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ADV: Dayane da Silva Lima de Oliveira (OAB 292185/SP) Processo 1026939-23.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. R. - Vistos. Os documentos colacionados à inicial demonstram a legitimida…

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Rosemeire Minaya x Banco Bradesco S.A.

ID: 277879994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009312-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MINAYA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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NATACHA ALBANESE FERNANDES SARTORI HADDAD

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MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Natacha Albanese Fernandes Sartori Haddad (OAB 337467/SP), Marcos Garisio Sartori Haddad (OAB 337457…

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E. L. De S. x N. P. S. A. I. De P.

ID: 328679290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037900-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DE S.

Polo Passivo:

N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

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Processo 1037900-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.S. - N.P.I.P. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sob…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 331040186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019109-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0019109-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1089804-87.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. …

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Processo nº 0012804-23.2025.8.26.0002

ID: 331666570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012804-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. M. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SOUZA NASCIMENTO

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LIGIA CRISTINA TAVARES DE ARAUJO

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Processo 0012804-23.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1031592-05.2024.8.26.0002) (processo principal 1031592-05.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1048279-23.2025.8.26.0002

ID: 333213866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1048279-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

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Processo 1048279-23.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Aldir Lima de Araujo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará ass…

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Processo nº 1054584-23.2025.8.26.0002

ID: 335241144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1054584-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO COSTA BRAGA JOSé HAMILTON BRAGA MARIA EUNICE BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA

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Processo 1054584-23.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Braga de Oliveira - José Hamilton Braga - - Adriano Costa Braga - Vistos. 1) Nomeio inventariante a …

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Processo nº 1047988-23.2025.8.26.0002

ID: 307918814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047988-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

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Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o … Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 1047988-23.2025.8.26.0002

ID: 307918816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047988-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

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Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o … Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 1048279-23.2025.8.26.0002

ID: 308180372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1048279-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

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Processo 1048279-23.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Aldir Lima de Araujo - Vistos. 1.) De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execuç…

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