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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 76 de 127

Intimação
Processo 0012394-06.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marcelo Araujo Hamada - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
Processo 1057666-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Rafael da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserá… Ver mais
Processo 0014334-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1061626-09.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alves Feitosa e Massukado Advogados Associados - Vistos. Nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como da… Ver mais
Processo 0018020-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1085693-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Agências/órgãos de regulação - Funbox Entretenimento Ltda - - RIPPER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 49/57: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte exequente contra deci… Ver mais
Processo 1067718-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Fabiano Sanches Guedes - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1066978-06.2025.8.… Ver mais
Processo 1068530-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Danila Vicente de Araujo Peixoto - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer se h… Ver mais
Processo 1030409-06.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Paula Nunes dos Santos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Ricardo Luis Reis Nunes - - Marcelo Vieira Salles - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresenta… Ver mais
Processo 1003928-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - - Construtora Colares Linhares S/A - - Ktm Administração e Engenharia S/A - Vistos. Fls. 1137/1743: Ciência à re dos documentos juntados. Fls. 1209 e 1191: ante à conco… Ver mais
Processo 1067657-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Cyro Poloni Junior - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1067654-51.2025.8… Ver mais
Processo 0015013-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1064703-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Eder Gomes de Brito - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artig… Ver mais
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