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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 76 de 126

Processo 0017284-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1098531-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ananias Fortunato Neto - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 10/12). Para otimização de pr… Ver mais
Processo 0009337-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1018312-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Chirlei Alves da Silva - Vistos. Fl. 53/56: Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedi… Ver mais
Processo 0017284-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1098531-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ananias Fortunato Neto - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 10/12). Para otimização de pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1077191-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cristina Daldegan Broglio G. Jordão - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e nego… Ver mais
Processo 1049449-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabiano Antonio Barbosa - Vistos. Fls. 271/273: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 261/266, alegando obscuridade quanto aos reflexos oriundos d… Ver mais
Processo 1091644-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Alexandro Ramos Xavier - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, or… Ver mais
Intimação
Processo 1097270-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bruno de Souza Mello - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, concedo a segurança, confirmando a liminar, que fica adequada à esta sentença, na forma do artigo 487, I, do CPC, para que a impetrada … Ver mais
Intimação
Processo 1079519-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Volneir Alves Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim faço com julgamento do mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art. 129, pa… Ver mais
Intimação
ADV: Carmen Silvia Santos de Campos (OAB 295361/SP) Processo 1054978-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela de Souza - Vistos. Não há nos autos documentos suficientes que comprovem a existência do nexo causal entre o labor da autora e as sequelas identificadas na perícia médi… Ver mais
ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1073020-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arnaldo de Oliveira Filho - Vistos. Não há nos autos documentos suficientes que comprovem a existência do nexo causal entre o labor do autor e as sequelas identificadas na perícia m… Ver mais
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