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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 76 de 109

Processo 1061340-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Pedro Henrique Lucena Leal - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e outro - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar d… Ver mais
Processo 1073077-26.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vidal Olavo Plessmann Gonçalves - - Alexis Plessmann Gonçalves - - Amarilis Plessmann Goncalves - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, tornando… Ver mais
Processo 1093738-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Maria Oliveira Ribeiro - - Claudia Cordeiro Ferreira - - Gilson Ramiro - - Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - - Nair Fatima de Oliveira - - Regina Aparecida Pereira Cruz - - Sim… Ver mais
Processo 1044074-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Moreira Silva - - Juliana Abonízio Santinoni - - Margarete Aparecida Tino Dellaqua - - Sandra Regina Fernandes Sanches - - Rubens Lopes Guimarães Júnior - Vistos. INTIME-SE Fazen… Ver mais
Processo 0033916-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1012188-43.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nonato Sanches de Almeida - Vistos. Considerando o decurso de prazo sem o cumprimento da obrigação de fazer determinada, oficie-se nova… Ver mais
Processo 1062213-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruner Portugal Marcolino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais
Processo 1062213-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruner Portugal Marcolino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais
Processo 0036050-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1015437-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Quiteria Luciana Lacerda Lima Piedade - VISTOS. Fls. 57/58: Ante a concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, homologo o cálculo apresentado pelos exequen… Ver mais
Processo 1068227-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sha Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. No prazo de (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, ESPECIFICAR se pretendem produzir provas, justifi… Ver mais
Processo 1088888-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Djalma Moraes Bicudo - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora i… Ver mais
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