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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-48.2025.8.26.0404" – Página 77 de 82

Processo nº 0009735-54.2023.8.26.0001

ID: 323264024
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009735-54.2023.8.26.0001 (processo principal 1000169-98.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. DEFIRO o pedido retro, servindo a presente decisão como oficio, adotando o entendimento pretoriano no sentido de que é possível … Ver mais
Processo 1000169-96.2016.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Elisa Ferreira Presoto Barreto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em que pese a ausência de impugnação pelo banco executado quanto aos valores principais, bem como remanescentes (fls. 311… Ver mais

Processo nº 1001333-48.2025.8.26.0404

ID: 305629332
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001333-48.2025.8.26.0404 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Donizetti José Soares - Vistos, 0. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O procedimento da ação de repactuação de dívidas (superendividamento) assume … Ver mais
DESPACHO Nº 1000169-66.2023.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Cyro Rezende Maschietto - Apelante: Sergio Ricardo Zepelim - Apelante: Robert… Ver mais
Processo 0001260-17.2025.8.26.0009 (processo principal 1000169-06.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Juliana Gusmão Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido do executado de desbloqueio dos valores de R$1509,94 (fls.123), incidentes sobre suas con… Ver mais

Processo nº 1502435-02.2015.8.26.0565

ID: 320595720
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502435-02.2015.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais
Intimação
Processo 1501287-82.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26… Ver mais

Processo nº 1501502-58.2017.8.26.0565

ID: 320596015
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501502-58.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501600-43.2017.8.26.0565

ID: 320596079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501600-43.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais

Processo nº 1501898-64.2019.8.26.0565

ID: 320596162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501898-64.2019.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Tavares Estrela - Trata-se de exceção de pré-executividade que apresentada às fls. *. Em manifestação, a Fazenda Pública requer a extinção do processo nos termos do art. 26 da Lei de Execução … Ver mais
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