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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000488-91.2022.5.02.0613" – Página 77 de 78

Intimação
Processo 1000488-32.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Macedo Portela - Me - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminhei para a publicação o teor do ato: "2. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JM Portela EIRELI… Ver mais
Intimação
Processo 1000488-32.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Macedo Portela - Me - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminhei para a publicação o teor do ato: "2. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JM Portela EIRELI… Ver mais
Intimação
Processo 1000488-32.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Macedo Portela - Me - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminhei para a publicação o teor do ato: "2. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JM Portela EIRELI… Ver mais
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Processo 1000488-32.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Macedo Portela - Me - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminhei para a publicação o teor do ato: "2. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JM Portela EIRELI… Ver mais
Intimação
Processo 1000488-32.2025.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Macedo Portela - Me - Em razão da folha no envio ao DJEN, reencaminhei para a publicação o teor do ato: "2. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JM Portela EIRELI… Ver mais

Processo nº 1000488-10.2018.8.26.0453

ID: 331461384
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000488-10.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - E.D.A.L. - Vistos. Fls. 257 e 263: O Município de Pirajuí, na qualidade de exequente, requereu a decretação da indisponibilidade de bens e direitos dos executados, Centro Integrado de Apoio Profissional e Espólio de Di… Ver mais
Processo 1095890-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonfer Comercio e Logistica Ltda - Pagar.me Instituição de Pagamento S/A - - Visa do Brsil Empreendimentos Ltda - Vistos. LEONFER COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. ajuizou ação em face de PAGAR.ME INSTITUI… Ver mais
DESPACHO Nº 2086964-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Walter Antonio Pivetti - Agravado: Município de Campinas - Vistos. 1… Ver mais

Processo nº 1000488-10.2025.8.26.0309

ID: 294754601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000488-10.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cielo S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais, para o fim de que a parte ré se abstenha de realizar novas cobranças, por quais… Ver mais

Processo nº 1000488-10.2025.8.26.0309

ID: 294754359
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000488-10.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cielo S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais, para o fim de que a parte ré se abstenha de realizar novas cobranças, por quais… Ver mais
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