Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-96.2025.8.26.0223" – Página 77 de 79

Processo nº 1001269-77.2025.8.26.0197

ID: 333828988
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-77.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Alan Martins Bispo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Folhas 87/96: Recebo a emenda procedendo-se com as anotações necessárias. Não vislumbro por ora, elementos para… Ver mais
Processo 1007283-96.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.S. - - E.F.S.S. - - E.L.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provi… Ver mais

Processo nº 1005052-96.2025.8.26.0223

ID: 295576413
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005052-96.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thomaz Horvat - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscitad… Ver mais

Processo nº 1001269-29.2025.8.26.0601

ID: 333818681
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-29.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noeli Lopes de Campos - Vistos. Fls. 17/21: Processe-se com os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente, inclusive com relação às custas processuais e os honorários advocatíci… Ver mais

Processo nº 1007089-96.2025.8.26.0223

ID: 297228431
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1007089-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Freire dos Santos - - Tatiana de Souza Freire - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006119-96.2025.8.26.0223

ID: 280019249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1006119-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. da S. M. - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advoca… Ver mais

Processo nº 1006119-96.2025.8.26.0223

ID: 276052549
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1006119-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. da S. M. - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advoca… Ver mais

Processo nº 1006119-96.2025.8.26.0223

ID: 275850978
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1006119-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. da S. M. - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advoca… Ver mais
Processo 1001269-79.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Izepon Guidotti Zam - Toyota do Brasil Ltda. - - Rodobens Comércio e Locação de Veículos Ltda - Vistos em saneador. Fls. 180/198 (Toyota do Brasil): A questão da revogação da liminar está super… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002771-75.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Claudemar Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
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