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Rosemeire Minaya x Banco Bradesco S.A.

ID: 277879994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009312-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MINAYA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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NATACHA ALBANESE FERNANDES SARTORI HADDAD

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MARCOS GARISIO SARTORI HADDAD

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Natacha Albanese Fernandes Sartori Haddad (OAB 337467/SP), Marcos Garisio Sartori Haddad (OAB 337457…

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E. L. De S. x N. P. S. A. I. De P.

ID: 328679290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037900-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. L. DE S.

Polo Passivo:

N. P. S. A. I. DE P.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

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Processo 1037900-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.S. - N.P.I.P. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sob…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 331040186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019109-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0019109-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1089804-87.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. …

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Processo nº 0012804-23.2025.8.26.0002

ID: 331666570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012804-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. M. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SOUZA NASCIMENTO

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LIGIA CRISTINA TAVARES DE ARAUJO

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Processo 0012804-23.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1031592-05.2024.8.26.0002) (processo principal 1031592-05.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1048279-23.2025.8.26.0002

ID: 333213866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1048279-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

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Processo 1048279-23.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Aldir Lima de Araujo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará ass…

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Processo nº 1054584-23.2025.8.26.0002

ID: 335241144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1054584-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO COSTA BRAGA JOSé HAMILTON BRAGA MARIA EUNICE BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA

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Processo 1054584-23.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Braga de Oliveira - José Hamilton Braga - - Adriano Costa Braga - Vistos. 1) Nomeio inventariante a …

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Processo nº 1047988-23.2025.8.26.0002

ID: 307918814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047988-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

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Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o … Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 1047988-23.2025.8.26.0002

ID: 307918816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047988-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE LOPES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

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Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o … Processo 1047988-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zuleide Lopes de Sousa - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)

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Processo nº 1048279-23.2025.8.26.0002

ID: 308180372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1048279-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIR LIMA DE ARAUJO

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Processo 1048279-23.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Aldir Lima de Araujo - Vistos. 1.) De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execuç…

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Processo nº 1506895-23.2025.8.26.0002

ID: 309214969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506895-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1506895-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bmg S.a - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo… Processo 1506895-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bmg S.a - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 124826/MG)

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