Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 77 de 136

Intimação
Processo 1029046-18.2024.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Sandra Goncalves da Silva - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais que… Ver mais
Intimação
Processo 1029046-18.2024.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Sueli Aparecida de Carvalho - Vistos. Conforme comprovante de pagamento retro, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação a este incidente de Requisição de Pequeno Valor. Diante do exposto e mais q… Ver mais
Processo 1085112-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Gustavo de Souza Mello Beda - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer no prazo de 60 (sessenta) dias. 2. Pedidos genéricos de dilação de prazo serã… Ver mais
Processo 1052617-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana Avelar da Silva - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte … Ver mais
DESPACHO Nº 1058825-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Fundação de Proteç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017018-18.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Giovani de Souza Soares - Embargdo: Institu… Ver mais
DESPACHO Nº 1080747-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 1050642-24.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edivan Barros da Silva - Vistos. O autor ajuizou anteriormente a ação nº 1054751-18.2024.8.26.0053 distribuída para a 1ª Vara de Acidentes do Trabalho, a qual foi extinta sem resolução do mérito. Analisando aque… Ver mais
Processo 1033217-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Gilson Cabral - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos d… Ver mais
Processo 1059504-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fernando Henrique Alves de Paula - Vistos. Diante da manifestação retro, intime-se o DETRAN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a imediata retirada das restrições 'veículo relacionado para leilão' e… Ver mais
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