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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 77 de 102

Intimação
ADV: Marcelo de Almeida Trindade (OAB 366121/SP) Processo 0025590-77.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Alves da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado dir… Ver mais
Processo 1064945-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Edinoélia Lopes de Amorim - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para pagamento… Ver mais
Intimação
ADV: Dave Geszychter (OAB 116131/SP) Processo 0009585-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Roberto de Santana - O autor apresentou os cálculos referentes aos créditos do autor às fls. 113, no total de R$ 118.866,52, com os quais o INSS concordou às fls. 125/126. Manifeste-se o… Ver mais
Processo 1098992-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joana Darc Delbianco - - Dayse Rosa Zamonaro Fujita - - Nanci Lancha Novo - - Sheila de Araujo - - Telma Helena Martins Rodrigues Barth de Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Ac… Ver mais

Processo nº 1034293-77.2024.8.26.0053

ID: 317562908
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034293-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcos Mendes - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Como se verifica do cabeçalho de fl. 01, o d procura… Ver mais
Processo 1060677-77.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Aline Cristina de Lima Ambrosio - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação d… Ver mais
Processo 0029179-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Raimundo Santana de Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em cont… Ver mais
Processo 0015793-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1013088-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Maria Aparecida Benisse Tomazeti - - Luis Denuncio Marchizelli - - Maria Cristina de Castro - - Ana Lidia Antunes de Vasconcellos - - Claudio Oner Althero - - Norberto … Ver mais
Processo 1073675-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia de Araujo Silva - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de responsabilid… Ver mais
Processo 1073675-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia de Araujo Silva - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de responsabilid… Ver mais
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