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Processo nº 0001646-68.2025.8.26.0002

ID: 278283813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001646-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVINA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE SOUZA SIMONAE

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ADV: Marlene Souza Simonae (OAB 358330/SP) Processo 0001646-68.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davina Maria de Jesus - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processua…

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Processo nº 1051574-68.2025.8.26.0002

ID: 317394452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051574-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALO VELHO A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO

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Processo 1051574-68.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Valo Velho A - Vistos. 1. O Código de Processo Civil de 2015 introduziu as cotas…

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Processo nº 1035278-68.2025.8.26.0002

ID: 277886773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035278-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRAIDE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA

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ADV: João Estevam Alves da Silva (OAB 316480/SP) Processo 1035278-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraide da Silva Carvalho - Vistos, 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documento…

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Juliana Colombini Machado Ferreira x Nubank S/A (Nu Pagamentos)

ID: 302859092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011540-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011540-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1015293-50.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Ana Paula Alexandre Pereira x Banco Daycoval e outros

ID: 302708767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041389-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1041389-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Alexandre Pereira - Banco Daycoval - - Banco Pan S/A - - Banco Safra S/A e outros - Vistos. 1. Em 15 (quinze) …

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Processo nº 1047500-68.2025.8.26.0002

ID: 306407173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047500-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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Processo 1047500-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.K.S. - Vistos. Determino a retirada de eventual tarja de segredo de justiça dos autos, uma vez que o pre…

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Processo nº 1047888-68.2025.8.26.0002

ID: 306360984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047888-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERI JACQUELINE MOREIRA

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Processo 1047888-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência. O que justifica a concessão…

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Processo nº 1048082-68.2025.8.26.0002

ID: 306514393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048082-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN SILVA MENDES MOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS

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Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente su… Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Rondônia/RO, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB 530706/SP)

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Processo nº 1049149-68.2025.8.26.0002

ID: 309595239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049149-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1049149-68.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º…

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Gabriel Antonio De Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 298294262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026354-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 1026354-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gabriel Antonio de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos j… Processo 1026354-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gabriel Antonio de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

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