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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 77 de 132

Processo nº 1046840-18.2025.8.26.0053

ID: 331042334
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046840-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivan Antunes - Vistos. Em razão da decisão proferida pelo C. STJ nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 2869557 - SP (2025/0060844-0) que reconheceu em caso análogo ao do presente feito a … Ver mais
Processo 1067695-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Torrente - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1067694… Ver mais
Processo 1049168-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Fabricio de Freitas Balarin de Melo - - Fernando Alexandre Balarin de Melo Junior - Vistos. Em razão da ausência de comprovação mínima do vínculo de parentesco com a ex-servidora, bem como… Ver mais
Processo 1068374-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Rodrigues - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1068364-71… Ver mais
Processo 1068471-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliezer Gonçalves da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº … Ver mais
Processo 1001541-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcio Alexandre da Silva Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar ao autor: a) auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício, a… Ver mais
Processo 1036655-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria de Mattos Nogueira - Unabrasil - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 226. Nos termos do artigo 112 do Novo CPC, "O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na … Ver mais
Processo 1006779-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leda Maria Alencar Mendonca - Trata-se de demanda em que pretende a autora o reconhecimento da isenção de IPTU e inexigibilidade de débitos de IPTU dos exercícios de 2023 e seguintes em relação ao … Ver mais
Processo 1006779-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leda Maria Alencar Mendonca - Trata-se de demanda em que pretende a autora o reconhecimento da isenção de IPTU e inexigibilidade de débitos de IPTU dos exercícios de 2023 e seguintes em relação ao … Ver mais
Processo 1050623-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Norival Pitondo - - Marcelo Henrique Correia - - Mara Elaine Correia - - Willian Cezar Pitondo - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real i… Ver mais
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