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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 77 de 129

Processo 1061629-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo de Queiros Gomes - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
Processo 1062017-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Eduardo Silva Pereira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1057167-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Odair Leitão Rocha - Vistos. Regularizados os autos, notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s) para apresentar(em) as informações, no prazo de dez dias (art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009), valendo a presente… Ver mais
Processo 1057749-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristina Maria Alves de Araujo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1055809-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleber Romanovas - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hip… Ver mais
Processo 1066188-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Amauri da Silva Camargo - - Paulo Sergio Vidoca - - Regina Campanelli - - Ricardo Crede de Castro - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeit… Ver mais
Processo 1059495-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Livia Regina da Silva Britto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
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