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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036738-90.2025.8.26.0002" – Página 77 de 99

Processo 1036156-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Daniel dos Santos - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por CARLOS DANIEL DOS SANTOS, para declarar a inexigibilidade do débi… Ver mais
Processo 1018405-90.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Multi Embalagens Ltda - - Regiane de Fátima Costa Fialho - Vistos. 1. Páginas 156/172: recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$ 42.956,80. No mais, mantenho o indeferime… Ver mais

Processo nº 1045371-90.2025.8.26.0002

ID: 300917046
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045371-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aurora de Oliveira - Vistos. No prazo de cinco dias, a parte autora deverá esclarecer o valor da causa requerido. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que o documento juntado pela part… Ver mais
Processo 0000778-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1081935-05.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Avelino Gonçalves Peniche - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoá… Ver mais

Processo nº 1039648-90.2025.8.26.0002

ID: 293534018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039648-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sivanildo Franscisco da Silva - Vistos. Defiro ao autor a justiça gratuita requerida. O autor pretende a revisão de cláusulas contratuais por apontar supostas ilegalidades praticadas pela instituiç… Ver mais

Processo nº 1028978-90.2025.8.26.0002

ID: 294862517
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028978-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Alves Dias - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por su… Ver mais

Processo nº 1013943-90.2025.8.26.0002

ID: 290777773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013943-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Tagliasachi - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais

Processo nº 1050027-90.2025.8.26.0002

ID: 313086575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050027-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.G.A.M. - Este Juízo examina pedido de gratuidade observados os itens abaixo, a par da apresentação da declaração de pobreza. Com a juntada desses documentos, os autos serão encaminhados à conclusão. Prazo 15 dias.… Ver mais

Processo nº 0012806-90.2025.8.26.0002

ID: 277896373
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa de Andrade Pinto (OAB 253141/SP) Processo 0012806-90.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. S. F. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de seu indeferimento, para readequar o pedido com as suas especificações e esclarecer … Ver mais
Intimação
Processo 0020566-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1507157-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.C.C. - - L.E.C.C. - Concedo os benefícios da gratuidade processual em favor do exequente. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de p… Ver mais
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