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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 77 de 126

ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1073020-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Arnaldo de Oliveira Filho - Vistos. Não há nos autos documentos suficientes que comprovem a existência do nexo causal entre o labor do autor e as sequelas identificadas na perícia m… Ver mais
Processo 0009156-76.2025.8.26.0053 (processo principal 1006963-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Yan da Silva Martins - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS sobre a implantação do benefício (fls.57). Para … Ver mais
Intimação
ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP), Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39842/SP) Processo 1093196-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: V. S. - Rejeito os embargos de declaração, porque ausentes as hipóteses do artigo 1.… Ver mais

Processo nº 1038779-08.2024.8.26.0053

ID: 277176888
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 1038779-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Maria Elisabete Morelli move contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Charqueada, extinguindo o… Ver mais

Processo nº 1038779-08.2024.8.26.0053

ID: 277295501
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 1038779-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. M. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Maria Elisabete Morelli move contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Charqueada, extinguindo o… Ver mais
Processo 1083302-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Plural Consultoria e Assessoria Ltda. - Stocche, Forbes, Filizzola, Clapis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados - Vistos. Face o noticiado, substituo o perito anteriormente nomeado. Ato contínuo, nomeio o Sr. Isidoro Do… Ver mais
Intimação
Processo 1061574-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rodrigo Augusto Boscoli - Vistos. Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclus… Ver mais
Intimação
Processo 1061574-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Rodrigo Augusto Boscoli - Vistos. Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclus… Ver mais
Processo 1058082-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Silva Gomes - Vistos. Não obstante a inércia da executada e o disposto no despacho retro, não há obrigação de fazer a ser cumprida, visto que o titulo judicial deferiu a rest… Ver mais
Processo 1058082-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Silva Gomes - Vistos. Não obstante a inércia da executada e o disposto no despacho retro, não há obrigação de fazer a ser cumprida, visto que o titulo judicial deferiu a rest… Ver mais
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