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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-43.2025.8.26.0002" – Página 77 de 101

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001669-43.2025.8.26.0002/SP RÉU : COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB MG063513) DESPACHO/DECISÃO ​ Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA.​ Vistos. Intime-se a parte autora para ofertar ré… Ver mais
Processo 0020110-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1085687-53.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - … Ver mais
Intimação
Processo 0013708-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1023495-50.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Ronildo Simão da Paz - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, por meio da publicação da pres… Ver mais

Processo nº 1053354-43.2025.8.26.0002

ID: 324394381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053354-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marluce Maria de Lima - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de su… Ver mais

Processo nº 1047825-43.2025.8.26.0002

ID: 305832197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047825-43.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos cumulada com fixação de regime de guarda e de visitas ajuizada por Cláudio Costa Cordeiro em face de Maitê Rodrigues Costa, representado por sua genitora. Te… Ver mais
Processo 0006142-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1086836-50.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Regiane Alves de Moura - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente fei… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003415-43.2025.8.26.0002/SP AUTOR : EDSON SANTOS SAMPAIO ADVOGADO(A) : EVELYN DE JESUS RODRIGUES (OAB SP466536) SENTENÇA O presente feito deve ser desde logo extinto sem exame de mérito. A presente demanda é movida contra a Municipalidade de São Paulo, pe… Ver mais
Processo 0004881-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1080064-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Viviane Fernandes Berndt - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1020180-43.2025.8.26.0002

ID: 296646432
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020180-43.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M.B. - Vistos. Fls. 305/308: Recebo. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sinalize-se. Ausentes novos elementos de convicção, fica mantida a decisão pelas razões nela exaradas, também p… Ver mais
Processo 0014387-43.2025.8.26.0002 (processo principal 1089796-42.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Inácio da Silva - - Ione Rodrigues dos Santos Silva - Jose Carlos de Jesus Paixao - Vistos. Para apreciação do pedido da gratuidade,… Ver mais
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