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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-95.2025.8.26.0002" – Página 77 de 94

Processo nº 0020409-20.2025.8.26.0002

ID: 330601595
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020409-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1001171-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Ito Laboratório Veterinário Eirelli - Vistos. Recebo fls. 14/19, como emenda. Para controle: sentença (fls. 58/59), trânsito em julgado em 25/06/2025 (fls. 202) e planilha de cál… Ver mais
Processo 1019892-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nelson Gabriel dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as pa… Ver mais
Processo 0007794-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1035532-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Michelly Reimberg Santos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a parte Exequente é beneficiária da justiça gratuita. Logo, os v… Ver mais

Processo nº 1045112-95.2025.8.26.0002

ID: 308003398
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045112-95.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.S.R.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação da convivência paterna. O que justifica a concessão da tutela provisória é a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ris… Ver mais
Processo 1029689-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Gomes Vieira Silva - Jaiziler Lages Santana - Paddockcar - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre acontestação apresentada e eventu… Ver mais
Intimação
Processo 0018000-71.2025.8.26.0002 (processo principal 1004566-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Luara Lory de Almeida - Banco Votorantim S.A. - Vistos. De rigor que houve modificação do art. 82, § 3º do CPC ao isentar o advogado de recolher custas inicia… Ver mais

Processo nº 1044045-95.2025.8.26.0002

ID: 292782476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044045-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Maria Barbosa da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1042008-95.2025.8.26.0002

ID: 293493708
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042008-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriani Araujo Cardoso - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1037158-95.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - Defiro a gratuidade processual, anote-se. Tratam os autos de ação de alimentos movida pela filha em face do pai. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, enten… Ver mais
Intimação
Processo 1042784-95.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jari Pereira Ribeiro - Vistos. Normalmente, quando o autor da ação é patrocinado por advogado vinculado ao convênio DEFENSORIA PÚBLICA/OAB, a concessão da justiça gratuita é realizada de … Ver mais
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