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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000680-34.2022.8.26.0248" – Página 78 de 79

Processo nº 0001555-52.2025.8.26.0236

ID: 318954883
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001555-52.2025.8.26.0236 (processo principal 1002800-91.2019.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Rosemarie Gazetta Marconato - Vistos. As despesas processuais são tratadas de forma ampla, referindo-se a diversas espécies de… Ver mais

Processo nº 0001640-38.2025.8.26.0236

ID: 324858459
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001640-38.2025.8.26.0236 (processo principal 1002935-35.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carla Samanta Aravechia de Sa - Vistos. As despesas processuais são tratadas de forma ampla, referindo-se a diversas espécies de gast… Ver mais
Processo 1002834-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Simone Sena Pancieri Piedade - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto ao pedido ref… Ver mais
Processo 1002930-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elaine Oliveira de Sousa Pereira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto ao pedido… Ver mais

Processo nº 0001823-09.2025.8.26.0236

ID: 333844807
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001823-09.2025.8.26.0236 (processo principal 1003977-51.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jose Roberto Colombo - Vistos. 1. Considerando que constou na sentença transitada em julgado que os honorários sucumbenciais seriam fixados após a liquida… Ver mais
Processo 0001744-30.2025.8.26.0236 (processo principal 1004769-68.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Clovis Luis Borali - - FABIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelo beneficiár… Ver mais
Processo 1017978-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria José Paes Thomaz - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Pis… Ver mais
Processo 1040750-28.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Dêzia de Brito Pinheiro Bibiano - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte… Ver mais
Processo 1025368-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Helena Maria Lourenço - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base … Ver mais
Processo 1022543-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Izilda Aparecida Arruda Joaquim - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a) seja restabelecido o pagamento do abono complementar (piso salarial docente) ante… Ver mais
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