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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-04.2025.5.02.0472" – Página 78 de 78

Processo nº 1001039-46.2025.8.26.0549

ID: 335247703
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-46.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

João Nicola Da Costa x Banco Agibank S.A.

ID: 325975660
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1082342-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Nicola da Costa - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário,… Ver mais

João Nicola Da Costa x Banco Agibank S.A.

ID: 325976578
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1082342-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Nicola da Costa - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessário,… Ver mais

Processo nº 1001039-38.2024.8.26.0272

ID: 293527592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001039-38.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sirlene Rosangela Martinelli Fernandes - Vistos. SIRLENE ROSANGELA MARTINELLI FERNANDES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL EM CONDIÇÕES INSALUBRES, com PEDIDO DE CONCESSÃO DE A… Ver mais
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