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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-72.2024.8.26.0477" – Página 78 de 86

Processo nº 1001041-69.2025.8.26.0596

ID: 325640672
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-69.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rita Barbosa Dib - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-19.2024.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Camila Ramos Damasceno e Souza - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. … Ver mais

Processo nº 1001041-97.2024.8.26.0695

ID: 325916675
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-97.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.S. - - K.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 2º, inciso II, § 4º da Lei 12.153/09, é competente o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca para o conhecimento do pedido, observando-se que se t… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-33.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Roberto Grazia - Vistos. Tendo em vista que a ré Fazenda Pública Municipal está isenta do recolhimento de valores para custas e despesas processuais, fato que não teve alteração pela lei n.… Ver mais
Processo 0000486-72.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido para DECLARAR a inexigibilidade do débito não reconhecido pela requerente atinente àcompraindicada na i… Ver mais
Processo 1014621-72.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriela Andrade Albuquerque - CLARO S/A - - Carlos Wilton Rodrigues Pinto - O feito não está maduro para julgamento, de modo que deve ser saneado, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Ademais… Ver mais

M. De P. G. x J. M. A.

ID: 334650204
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503695-72.2024.8.26.0477
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503695-72.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: J. M. A. (Menor) - Magistrado(a) Bere… Ver mais

Processo nº 1001041-71.2025.8.26.0466

ID: 307811515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-71.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais
Processo 1001041-86.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Geraldo Silveira - - Ana Lucia Paludo Silveira - Chaves Imoveis e Administracao Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na f… Ver mais
Processo 1001041-98.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cecília Souza da Silva - Jean Carlos Vicente - - Rosa Dias dos Santos - Vistos. Fls. 168 e 296 : defiro aos executados os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 161/168: trata-se de pedido de desb… Ver mais
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