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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-05.2025.8.26.0229" – Página 78 de 82

Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Processo 1001054-50.2017.8.26.0240 - Ação Civil Pública - Flora - Andréia Taveira Varrone - - Arlete Taveira Varrone - - Luiz Fernando Varrone - - Ítalo Marcello Menegon Varrone - Vistos. Inicialmente, ante a concordância das partes (fl. 496 e fl. 510), HOMOLOGO os honorários periciais proposto… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000294-05.2025.8.26.0229/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) AUTOR : RUBENS TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LÍDIA APARECIDA LUZ FERREIRA (OAB PR091925) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FABI… Ver mais

Processo nº 1005516-05.2025.8.26.0229

ID: 332630599
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-05.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.O. - - L.V.O.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 10) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-97.2025.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Defiro a conversão da presente busca e apreensão em processo de execução. Providencie a serventia as modificações cadastrais necessá… Ver mais

Processo nº 1001054-26.2025.8.26.0416

ID: 295909725
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-26.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Elias Vicente Tito - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de Ação para cancelamento de cartão de crédito pro… Ver mais
Processo 1001054-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Douglas Fernando Ferreira - Marco Antonio Figueiredo - - Márcia Regina Aguirra Figueiredo - Vistos. 1 - À réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Com relação ao pedido de gratuidade formulado pela parte ré, anoto qu… Ver mais
Processo 1001054-70.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Angélica Tuzan Rodrigues - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, n… Ver mais
Processo 1001054-75.2022.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Maxuel Alfinete e outro - Vistos. Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em cada… Ver mais
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