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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-11.2025.8.26.0002" – Página 78 de 89

Processo 1010023-11.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1033468-92.2024.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Diego Vieira de Lacerda - Me - - Diego Vieira Lacerda -… Ver mais
Processo 1035534-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiana Credidio Assali - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, na forma do art.487, I do CPC, convalidando a liminar em definitiva, julgo parcialmente procedente a aç… Ver mais
Intimação
Processo 1044846-11.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.J. - - T.M.J. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação (fls. 10/13) e o fato de… Ver mais
Processo 1004203-11.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Angelina Feliciano Guerra Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1044167-11.2025.8.26.0002

ID: 313076325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044167-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Mota Oliveira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência … Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1037765-11.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se… Ver mais

Processo nº 1051927-11.2025.8.26.0002

ID: 318963191
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051927-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada… Ver mais

Processo nº 0005976-11.2025.8.26.0002

ID: 326600348
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005976-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1007124-18.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o incidente foi instaurado antes do prazo de 1 ano do trânsito em julgado. Assim, desne… Ver mais
Processo 1038250-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Jacomel - - Ana Maria de Freitas Jacomel - - Gustavo de Freitas Jacomel - - Murilo de Freitas Jacomel - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1) Fls. 229/230: a parte autora não categorizou todos … Ver mais

Processo nº 1046398-11.2025.8.26.0002

ID: 302380346
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046398-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro de Novaes Guimaraes - Vistos. 1. Ante a documentação juntada, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. O presente feito trata de ação de rescisão contratual cumulada com indeni… Ver mais
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