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Processo nº 1053088-56.2025.8.26.0002

ID: 323165842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053088-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé MARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY

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Processo 1053088-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Marim - Vistos. 2. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) recolher…

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Processo nº 0020911-56.2025.8.26.0002

ID: 326460805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0020911-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CARNIELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020911-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1046354-31.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.B. - Vistos. Processe-…

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Wittierres Prates x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 326889471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033591-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WITTIERRES PRATES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033591-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wittierres Prates - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena d…

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Abi-Ackel Advogados Associados x Vita Care Representações Ltda

ID: 331584107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013442-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

VITA CARE REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SHIGUERU HIGUTI

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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Processo 0013442-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1065761-52.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Manoel Mendes De Oliveira Neto x Banco Votorantim S.A.

ID: 301475270

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028741-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MENDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1028741-56.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1028741-56.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Mendes de Oliveira Neto - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Vistos, etc.. Inicialmente, destaque-se que, dentre os direitos constitucionais concedidos aos residentes no País, a Carta Magna prescreve, no art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A esse passo, é de se observar que, em termos práticos, a comprovação de insuficiência de recursos se torna de concretização não fácil, visto ter o caráter de prova negativa. In casu, o apelante pleiteia a concessão da benesse nesta via recursal. Cumpre observar que não foram carreados aos autos documentos que comprovem a impossibilidade do pagamento do preparo deste recurso. Destarte, nos termos do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o recorrente comprove o preenchimento dos referidos pressupostos ou o recolhimento da taxa judiciária de interposição do recurso de apelação, sob pena de deserção, devendo trazer aos autos: a) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/) de modo a verificar a efetiva inexistência de eventuais contas bancárias e outros ativos financeiros de titularidade do recorrente; b) em seguida cópia dos extratos bancários de todas as contas relacionadas no relatório acima citado (Registrato), relativamente ao período dos últimos 03 (três) meses; c) cópia integral das 02 (duas) últimas declarações de renda (IRPF) apresentada à Secretaria da Receita Federal ou certidão expedida pelo referido órgão dando conta de que não existem declarações em seu banco de dados relativamente ao período. Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º andar

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Processo nº 1025443-56.2025.8.26.0002

ID: 303929664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1025443-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SQI AUTOMACAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA REIS DOS SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025443-56.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Sqi Automacao Comercial Ltda - Vistos. I. Estão satisfeitos os requisitos específicos dos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, r…

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Processo nº 1027868-56.2025.8.26.0002

ID: 302671395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027868-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI NASCIMENTO CALADO

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CRISTIANE TAVARES DE CASTRO

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Processo 1027868-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado a fls.61, expeça-se mandado pa… Processo 1027868-56.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - A.A.R. - - A.A.R. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado a fls.61, expeça-se mandado para citação da requerida, nos termos da decisão de fls.53, a saber, "Vistos. Fls. 51/52: Recebo como emenda à inicial. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos e eventuais horas extras, férias, 13º salário, terço constitucional sobre férias, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei (INSS e IR), excluindo também o F.G.T.S., e todas as demais verbas de caráter indenizatório. Na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, fixo alimentos provisórios no valor de 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Tendo em vista o acúmulo de audiências a serem realizadas perante o Cejusc, e para privilegiar o principio da celeridade processual, converto o rito deste processo em comum. Cite-se e intime-se, advertindo-se o réu do prazo de 15 dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Ressalte-se que, oportunamente, será designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, inexistindo assim qualquer prejuízo para as partes. Int.". Anoto que caberá ao Sr. Oficial de Justiça, verificar eventual hipótese de Citação por Hora Certa, no cumprimento do Mandado. Int. - ADV: GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP)

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Processo nº 1009244-56.2025.8.26.0002

ID: 306183481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009244-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1009244-56.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Apesar de frutífera a apreensão do bem, não houve a…

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Led Abc - Locação Painéis De Led Ltda x Center Carnes Prates Ltda

ID: 295289330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005197-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LED ABC - LOCAçãO PAINéIS DE LED LTDA

Polo Passivo:

CENTER CARNES PRATES LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA PEREIRA BLASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005197-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1048014-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Led Abc - Locação Painéis de Led Ltda - Center Carnes Prates Ltda - Vistos. …

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Led Abc - Locação Painéis De Led Ltda x Center Carnes Prates Ltda

ID: 295289341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005197-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LED ABC - LOCAçãO PAINéIS DE LED LTDA

Polo Passivo:

CENTER CARNES PRATES LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA PEREIRA BLASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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Processo 0005197-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1048014-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Led Abc - Locação Painéis de Led Ltda - Center Carnes Prates Ltda - Vistos. …

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