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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 78 de 109

Intimação
Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se p… Ver mais
Intimação
Processo 1050677-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Costa Pinto Lobão - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se p… Ver mais
Processo 1044954-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Capela Galeazzi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Processo 1041656-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Marrichi Junior - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Processo 1041365-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Paulo Eduardo Armani Guarniero - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais
Processo 1006057-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria - Sidimara de Souza Alkimim - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Sidimara de Souza Alkimim, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1016436-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Keli Cristina Casa Grande - Vistos. Intimada a requerente a comprovar o indeferimento do benefício ou sua não prorrogação (fls. 40 e 46), quedou-se inerte. O art. 129-A da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela … Ver mais
Processo 1008967-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Damiana Maria da Silva Othen - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Damiana Maria da Silva Othen, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 0012777-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fellipe Chaves dos Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada pela autoria, no… Ver mais
Processo 1063772-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Aparecida de Souza Machiaveli - - Fabiano Pereira Tiseo - - Luiz Antônio Arantes - - Marilise de Grandi Terra Menassi - - Washington Tapajos Flo… Ver mais
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