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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 78 de 102

Processo 0018993-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1088202-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 0018993-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1088202-34.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 0019575-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1088700-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Guilherme Jose da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0019284-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1079309-59.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indica… Ver mais
Processo 1051752-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - RAFAEL LOURENÇO SANGALETO - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
Processo 1040985-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseli Coelho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) det… Ver mais
Processo 1054177-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdemir Camilo Lacerda Junior - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Jui… Ver mais
Processo 1054759-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cleide Ramos de Oliveira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1053401-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Alfredo Lacorte Trinck - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 0016180-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0135401-65.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Roberto de Andrade - - Elio Cardoso Mangabeira - - Jose Expedito de Faria - - Mario Sergio da Silva - - Joao Dimas Londe - - Joao Farias - - Expedito Monteiro da Silva - … Ver mais
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