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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 78 de 102

Processo 1073675-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia de Araujo Silva - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de responsabilid… Ver mais
Processo 1073675-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Rita de Cassia de Araujo Silva - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de responsabilid… Ver mais
Processo 1064169-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Guilherme Acacio de Souza Silva - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processam… Ver mais
Processo 0015793-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1013088-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Maria Aparecida Benisse Tomazeti - - Luis Denuncio Marchizelli - - Maria Cristina de Castro - - Ana Lidia Antunes de Vasconcellos - - Claudio Oner Althero - - Norberto … Ver mais
Processo 0010943-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1062165-77.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - João José da Silveira Campos - Vistos. Tendo em conta a ausência de impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pela parte exequente. Para o … Ver mais
Processo 0017636-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1074840-33.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Cristiane Alexandre Serra de Oliveira - Vistos. Fl. 89 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 5.859,… Ver mais
Processo 1013535-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Maria Cazalpino - - Aureni Francisca de Jesus - - Rosangela Rodrigues - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOL… Ver mais
Processo 1013535-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Maria Cazalpino - - Aureni Francisca de Jesus - - Rosangela Rodrigues - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOL… Ver mais
Processo 1013535-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Maria Cazalpino - - Aureni Francisca de Jesus - - Rosangela Rodrigues - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOL… Ver mais
Processo 0015793-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1013088-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Maria Aparecida Benisse Tomazeti - - Luis Denuncio Marchizelli - - Maria Cristina de Castro - - Ana Lidia Antunes de Vasconcellos - - Claudio Oner Althero - - Norberto … Ver mais
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