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Resultados para "1036623-69.2025.8.26.0002" – Página 78 de 108

A1 Participações Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 326935789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004128-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A1 PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A NEXT HOSPITAL SANTO AMARO

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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MOACIR GUIRÃO JUNIOR

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LETICIA GONÇALVES DOMINGOS

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Processo 1004128-69.2025.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - A1 Participações Ltda. - Next Hospital Santo Amaro - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. A fim de viabilizar o saneam…

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Telefonica Brasil S.A. x Roberta Bueno Berenguel

ID: 328319465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017735-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ROBERTA BUENO BERENGUEL

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0017735-69.2025.8.26.0002 (processo principal 1038914-76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Telefonica Brasil S.A. - Roberta Bueno Berenguel -…

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Adenilda Monteiro De Brito x Banco Honda S/A

ID: 328531310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033325-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADENILDA MONTEIRO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSE HIPOLITI

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BRUNO NADAF GUSMAO

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Processo 1033325-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adenilda Monteiro de Brito - Banco Honda S/A - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos …

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Processo nº 1052434-69.2025.8.26.0002

ID: 328784901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1052434-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

W. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE FRANÇA TEIXEIRA

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Processo 1052434-69.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código…

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Processo nº 4002301-69.2025.8.26.0002

ID: 328546055

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002301-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN GUNTRAM OPPEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA FERRAZ MORITA BELLANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002301-69.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CRISTIAN GUNTRAM OPPEN ADVOGADO(A) : BARBARA FERRAZ MORITA BELLANI (OAB SP353157) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito:…

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Processo nº 1037011-69.2025.8.26.0002

ID: 335148254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037011-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO EDSON TORRES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RÉGIA DA VEIGA FIDÉLIS SAMPAIO MOURA

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Processo 1037011-69.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Edson Torres de Lima…

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M. B. S. De M. F. x E. D. S. F.

ID: 335257796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017832-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. B. S. DE M. F.

Polo Passivo:

E. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA URCIOLI LOPES

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MÔNICA LÍGIA MARQUES BASTOS

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Processo 0017832-69.2025.8.26.0002 (processo principal 1067806-92.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S.M.F. - E.S.F. - 1-) As dificuldades financeiras alegadas pelo executado…

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J. J. V. M. x J. M. M. F.

ID: 298142109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014080-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. J. V. M.

Polo Passivo:

J. M. M. F.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS MARTINEZ

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FÁBIO MARTINS DE SIQUEIRA

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CLAUDETE MARTINS DA SILVA

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Processo 1014080-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.V.M. - J.M.M.F. - Vistos. Trata-se da reunião dos autos de duas ações conexas (1014080-72.2025.8.26.0002 e … Processo 1014080-72.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.V.M. - J.M.M.F. - Vistos. Trata-se da reunião dos autos de duas ações conexas (1014080-72.2025.8.26.0002 e 1015768-69.2025.8.26.0002) para julgamento conjunto, conforme determinação proferida nos autos da ação de exoneração de alimentos. Apensem-se os autos. Nestes autos tramitam a ação revisional de alimentos ajuizada por José Juan Vasconcelos Martins, representado por sua genitora, em face de José Milton Martins Freire, alegando ser portador de Hipotonia Neonatal e Atraso Global do Desenvolvimento associado a Espinha Rígida (CID 10: F82), condição que o torna totalmente incapaz. O autor requer a majoração do valor da pensão alimentícia para o patamar de um salário mínimo, visando custear seu tratamento médico e dentário, visto que as despesas com esses majoraram, além da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Foi deferido parcialmente o pedido de tutela antecipada, majorando os alimentos para meio salário mínimo para o caso de ausência de vínculo empregatício. Nos autos 1015768-69.2025.8.26.0002, instaurado alguns dias após o ingresso da presente demanda, José Milton Martins Freire ajuizou ação de exoneração de alimentos em face de seus filhos Luon Tayrone Vasconcelos Martins, Luana Tamyres Vasconcelos Martins e José Juan Vasconcelos Martins. O autor sustenta que os alimentados já atingiram a maioridade e são aptos ao trabalho, o que afastaria a obrigação alimentar. Afirma que Luon está casado e exerce a profissão de cozinheiro, Luana concluiu o ensino superior em contabilidade, está casada e atua profissionalmente, enquanto José Juan é beneficiário de assistência social (LOAS) em razão de deficiência física. Requereu tutela antecipada e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Os benefícios da gratuidade foram deferidos, tendo a tutela antecipada sido parcialmente deferida pelo MM Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões para manter apenas a pensão em relação ao filho maior incapaz, ora requerente. Considerando a conexão entre as demandas, envolvendo as mesmas partes e objeto correlato, foi determinada a tramitação conjunta dos autos para julgamento unificado, decisão esta proferida nos autos da ação de exoneração de alimentos. As partes ofertaram contestação em ambos os feitos e se manifestaram em réplica. É o Relatório. Decido. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas ou nulidades a sanar. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Relego para momento posterior a análise da preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela requerida, considerando que houve o ajuizamento de ação de curatela em favor de José Juan Vasconcelos Martins sob o número 1017940.81.2025.8.26.0002, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional. Fixo como pontos controvertidos a capacidade laborativa do requerente, a necessidade de alimentos e eventual aumento de despesas em razão da deficiência apontada, além do aumento da possibilidade financeira do genitor. No mais, informem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas das suas alegações, especificando-as de modo concreto, fundamentado, individual e especificado, bem como justificando a pertinência de cada prova que pretende produzir. Para tanto, devem esclarecer, minuciosamente, quais fatos pretendem demonstrar com cada uma das provas. No caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverão as partes atentar-se às hipóteses de indeferimento elencadas no art. 443 do CPC/2015. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, acarretarão preclusão lógica, autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), FÁBIO MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 433907/SP), JORGE LUIS MARTINEZ (OAB 459920/SP)

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Processo nº 1033131-69.2025.8.26.0002

ID: 308205033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033131-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CLETO KEMMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUZA

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Processo 1033131-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Cleto Kemmer - Vistos. 1. Fls. 42/44: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Fls. 45/47: A liminar já…

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Processo nº 1033131-69.2025.8.26.0002

ID: 308205039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033131-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CLETO KEMMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033131-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth Cleto Kemmer - Vistos. 1. Fls. 42/44: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Fls. 45/47: A liminar já…

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