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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 78 de 130

Processo 0011268-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1027865-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Anidesp - Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal - Fls. 76/82: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, porque tempestivos, porém não… Ver mais
Intimação
Processo 1010659-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ederson Grigorete Fleming - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fa… Ver mais
Processo 1045967-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edneia Elaine Teixeira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais
Processo 1002511-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Mafalda Piasentini Marcuci - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à parte reque… Ver mais
Intimação
Processo 0017864-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1051893-87.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ri Happy Brinquedos S A - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º, do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor indicado no de… Ver mais
Intimação
Processo 1006488-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucineide Francisca Clemente - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Processo 1043833-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Salete de Jesus Coronado Pinheiro - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais
Processo 1053727-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rivaldo Cosmo da Cruz - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Intimação
Processo 1057898-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Inocencio - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(es)(a)(s), nos termos do artigo 71 … Ver mais
Intimação
Processo 1021329-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernandes Gomes Pereira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais