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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 78 de 127

Processo 1050391-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roberto Barbosa dos Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais
Processo 1009360-06.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Pagamento - Maria das Graças Fernandez - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria das Graças Fernandez em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1044086-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Rossi Rodrigues - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1048160-06.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais - Fábio Costa Fernandes - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1044571-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Claudia Aparecida Veiga Alves - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
Processo 1047384-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Welington Souza D'avila - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os J… Ver mais
Intimação
Processo 1046123-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jairo Abate Ferreira Pinto - Vistos. Antes de decidir, em cooperação (artigo 6º do CPC) e para garantia da não surpresa (artigo 9º do CPC), concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora justifique, de… Ver mais
Processo 0014916-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1058716-77.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tayna Cavalcante Marques - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de C… Ver mais
Processo 1059121-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniel Lourenço de Lima Pessoa - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna… Ver mais
Processo 1047772-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Pandolfo - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Ju… Ver mais
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