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Processo nº 1036982-60.2025.8.26.0053

ID: 309725854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036982-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SPONTONI ROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1036982-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Spontoni Rocca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 0004803-49.2025.8.26.0002

ID: 303615455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004803-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EFTEC BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES MILIONI (OAB/SP 239.395)

Processo 0004803-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1041735-53.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eftec Brasil Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio reiterado de valores através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando … Ver mais

Processo nº 0004803-49.2025.8.26.0002

ID: 303615460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004803-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EFTEC BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE MORAES MILIONI (OAB/SP 239.395)

Processo 0004803-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1041735-53.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eftec Brasil Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio reiterado de valores através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando … Ver mais

Francisca De Lana x Aliter Construções E Saneamento Ltda. e outros

ID: 300666078

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001965-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE LANA

Polo Passivo:

ALITER CONSTRUçõES E SANEAMENTO LTDA. CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI (OAB/SP 338.445) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB/SP 404.111)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001965-53.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca de Lana (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamen… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Thauan Araujo De Jesus

ID: 293535129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000607-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

THAUAN ARAUJO DE JESUS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) BIANCA CAROLINE MOTA FERNANDES (OAB/SP 465.029)

Processo 1000607-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Thauan Araujo de Jesus - Vistos. Regularize o réu, em quinze dias, sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada, sob pena de revelia. O art.5º, LXXIV, da C… Ver mais

Flavio De Sousa Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S/A

ID: 292992076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070156-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA (OAB/SP 434.164) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1070156-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavio de Sousa Silva - Banco Hyundai Capital Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para excluir a cobrança do seguro prestamista "ZURICH SANTANDER BRAS". Tais val… Ver mais

Fix-Rol Ferramentas Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 294531727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096443-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FIX-ROL FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 475.071) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1096443-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Fix-rol Ferramentas Ltda - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para a) DECLARAR rescindido o contrato em 08/10/2024, bem assim para DECLARAR a inexigibilidade das mensa… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 292778622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032035-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1032035-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devid… Ver mais

Enel Distribuição São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 314131373

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096637-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096637-53.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Porto Seguro Companh… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Marlene Silva De Souza

ID: 277502493

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054636-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARLENE SILVA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

AILTON BACON (OAB/SP 180.830) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

DESPACHO Nº 1054636-53.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Marlene Silva de Souza - Trata-se de recur… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1036982-60.2025.8.26.0053

Processo nº 0004803-49.2025.8.26.0002

Processo nº 0004803-49.2025.8.26.0002

Francisca De Lana x Aliter Construções E Saneamento Ltda. e outros

Banco Santander (Brasil) S/A x Thauan Araujo De Jesus

Flavio De Sousa Silva x Banco Hyundai Capital Brasil S/A

Fix-Rol Ferramentas Ltda x Bradesco Saúde S/A

Tokio Marine Seguradora S/A x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

Enel Distribuição São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

Banco Votorantim S.A. x Marlene Silva De Souza