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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000109-52.2024.8.26.0229" – Página 79 de 91

Processo nº 1501405-52.2024.8.26.0229

ID: 319749012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501405-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais
Processo 1000109-63.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Sebastião Murilo Holanda Gomes - Ante ao exposto, CONCEDO/CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para determinar que o… Ver mais
Processo 0004569-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1000109-56.2023.8.26.0530) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Amauri Ed Carlos Tavares – Açougue - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença fundamentada em alega… Ver mais
Processo 1000109-39.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Ribeiro dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Sendo incontroverso o valor depositado, que o devedor informa que é para cumprimento da obrigação, após a apre… Ver mais

Processo nº 1000109-20.2025.8.26.0584

ID: 310914042
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-20.2025.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - Vistos etc. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária,… Ver mais
Processo 0002387-39.2025.8.26.0704 (processo principal 1000109-82.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Flavia Pedroso Rondena - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Webfones Comercio de Artigos de Telefoni - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhi… Ver mais

Processo nº 1000109-30.2023.8.26.0280

ID: 319832662
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-30.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Oliverio dos Santos - É o relatório. DECIDO. As partes se compuseram amigavelmente e requereram a homologação do acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo … Ver mais

I. M. De L. x P. H. S. L.

ID: 325038233
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-04.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.M.L. - P.H.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: OBRIGAR a requerida a promove… Ver mais
Processo 0000011-21.2025.8.26.0659 (processo principal 1000109-23.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Carvalho - - Luciane Moura do Nascimento de Carvalho - Wam Multipropriedade Paticipações S/A - Vistos. Fls. 49/53: A inclus… Ver mais

Processo nº 1000109-07.2025.8.26.0168

ID: 306135469
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jairo Alves dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 487, in… Ver mais
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