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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-83.2024.8.26.0637" – Página 79 de 83

Intimação
Processo 1000769-14.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Elton Adriano Ladislau - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado p… Ver mais

Processo nº 1000769-55.2025.8.26.0150

ID: 260178904
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: White Esteves Cordeiro (OAB 179922/SP) Processo 1000769-55.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Gloria Zulmiro Silva - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Cancelamento de Protesto e Indenização por Danos Morais, com Pedido de Tutela Provisória… Ver mais

Processo nº 1000769-76.2025.8.26.0434

ID: 295211582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-76.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A.S.A. - Vistos. DEFIRO a AJG. Anote-se. Trata-se de pedido para majorar o valor da pensão alimentícia, porém, falta o direito aparente para a concessão da tutela de urgência. Não existe comprovação dos ganhos… Ver mais

Processo nº 1000769-79.2025.8.26.0142

ID: 293499060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-79.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconfer… Ver mais

Processo nº 1000769-88.2025.8.26.0430

ID: 292975446
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000769-88.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Geovânio Anterio da Silva - - Eliane Vicente Maceda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1000769-29.2025.8.26.0094

ID: 293105397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000769-29.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda - Vistos. 1. Atenta à modernização das relações comerciais, a jurisprudência entende suprível a falta de duplicata corporificada desde que instruída a execução com os boletos … Ver mais

Processo nº 1000769-96.2025.8.26.0589

ID: 311845195
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-96.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Internação Compulsória e Tutela de Urgência proposta por Andreia Merlim Pereira em face do Município de Luiz Antônio e de Vitor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-14.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilfredo Pontil Scala Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Processo 1000769-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane Stankunas de Lima - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085190-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio de Almeida Silva - Recorrente: Cristina Patriarca e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais
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