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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000851-53.2023.8.26.0604" – Página 79 de 81

Processo 1000851-45.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Glauber Galhardo Gomes Costa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais

Processo nº 1000851-17.2025.8.26.0076

ID: 332197994
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-17.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.F.G.L. - Vistos. À vista da Recomendação nº 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça, acerca da necessidade de adoção de medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, além das reco… Ver mais

Processo nº 1000851-71.2025.8.26.0252

ID: 306531986
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-71.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.C.A. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação de exoneração de alimentos promovida por M.A.C.A.… Ver mais
Intimação
Processo 1000851-13.2025.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael da Silva Cury - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 1.022,46 - representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudi… Ver mais

Processo nº 1000851-86.2025.8.26.0538

ID: 294904308
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000851-86.2025.8.26.0538 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Carmem Lúcia Pereira Capucho - Vistos. Com efeito, em face do advento da Lei n° 12.112/09, ocorreram alterações na Lei de Locação que têm por escopo acelerar o processo de retomada do imóvel pelo locador. Assim dispõe o art… Ver mais
Intimação
Processo 1000851-79.2025.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gemir Brancalhão - Designo audiência de conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 15 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do a… Ver mais
Processo 1000851-64.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Luis Henrique Tomazini Melin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ HENRIQUE TOMAZINI MELIN em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
Processo 1000851-27.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - SICREDI Fronteiras - Luiz Carlos Cunha de Oliveira - 1 - Ciência à parte autora das respostas obtidas n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000851-44.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Portal de Jandira Ltda e outro - Apelado: Jobson Eva… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000851-44.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Portal de Jandira Ltda e outro - Apelado: Jobson Eva… Ver mais
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