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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000897-12.2025.8.26.0268" – Página 79 de 84

Processo 1000897-27.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Luiza Teixeira de Souza - Jetsmart S/A - Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à parte autora da quantia de R$ 354,30, atuali… Ver mais

Processo nº 1001479-12.2025.8.26.0268

ID: 278415111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.A.O. - Vistos. Fls. 142/148: Recebo a emenda apresentada. Trouxe a parte autora novo relatório médico do infante, informando ainda que a requerida autorizou a cobertura das terapias prescritas, contud… Ver mais

Processo nº 1001479-12.2025.8.26.0268

ID: 277798818
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Quintiliano da Silva (OAB 445170/SP) Processo 1001479-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. de O. - Vistos. Fls. 142/148: Recebo a emenda apresentada. Trouxe a parte autora novo relatório médico do infante, informando ainda que a requerida autorizou a cobertura das… Ver mais

Processo nº 1000897-61.2025.8.26.0187

ID: 290687884
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-61.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A. - - C.B. - - S.B. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Guarda provisória… Ver mais

Processo nº 1000897-36.2025.8.26.0648

ID: 332204079
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-36.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.C.C. - Vistos. Em termos a petição inicial, processem-se em segredo de Justiça (art. 189, II, do Código de Processo Civil), anotando-se. Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, e… Ver mais

Processo nº 1000897-41.2025.8.26.0614

ID: 305585516
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-41.2025.8.26.0614 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1000897-65.2024.8.26.0294

ID: 294770656
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-65.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaine de Andrade Dias - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por JAINE ANDRADE DIAS em face do MUNICÍPIO DE CAJATI, objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo que indeferiu sua contratação… Ver mais
Processo 1000897-69.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geiza Assis da Paixão Fraga - - Fabiano Fraga da Silva - Sc1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) declar… Ver mais

Processo nº 1000897-65.2024.8.26.0294

ID: 332995504
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-65.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaine de Andrade Dias - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por JAINE ANDRADE DIAS em face do MUNICÍPIO DE CAJATI, objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo que indeferiu sua contratação… Ver mais

Processo nº 1000897-36.2025.8.26.0357

ID: 309368089
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-36.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Lurdes do Nascimento Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se e tarjei-se. No mais, considerando o contexto atual do Poder Judiciário, no qual a celeridade processua… Ver mais
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