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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001426-06.2024.8.26.0223" – Página 79 de 83

ADV: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB 141868/SP), Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB 54089/SP), Fernando Mariz Masagão (OAB 287983/SP), André Gustavo Martins Pitomba (OAB 468599/SP), Pedro Henrique Borges Bianchi (OAB 103927/PR) Processo 1001426-63.2025.8.26.0322 - Embargos de Terceiro Cível - Emba… Ver mais

Processo nº 1001426-02.2023.8.26.0268

ID: 331355310
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001426-02.2023.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.N.V. - - R.N.V. - S.C.V.P. - - R.C.V. - Vistos. Cuida-se de arrolamento sumário relativo aos bens deixados por EDNIR NOGUEIRA VENÂNCIO, com posterior cumulação da sucessão de MILTON NOGUEIRA VENANCIO, falecido … Ver mais

Processo nº 1001426-41.2024.8.26.0470

ID: 302546376
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-41.2024.8.26.0470 (apensado ao processo 0000035-68.2024.8.26.0470) - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.A.C. - Republicação do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro devido a erro do sistema: "Vistos. Trata-se de processo para destituição do… Ver mais
Intimação
Processo 1001426-45.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Eliane Barbosa Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA a proceder ao correto enquadramen… Ver mais

Processo nº 1001426-41.2025.8.26.0103

ID: 309857896
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-41.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Sanches Russo - Vistos. A Lei Federal 15.109/25 incluiu o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos d… Ver mais

Processo nº 1001426-22.2025.8.26.0368

ID: 295882739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-22.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.T.N. - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art… Ver mais

Processo nº 1001426-28.2025.8.26.0269

ID: 319177068
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-28.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Rodrigues Camargo - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requerente Ester Rodrigues Camargo como inventariante, independen… Ver mais
Intimação
Processo 1001426-21.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva Moraes Calegari - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EVA… Ver mais
Processo 1001426-61.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Tenani - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Sea I - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente… Ver mais

Processo nº 1001426-79.2025.8.26.0543

ID: 310895146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001426-79.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Aparecida de Oliveira Simão - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Trata-se de ação indenizatória cumulada … Ver mais
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