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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-79.2025.8.26.0405" – Página 79 de 84

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001780-79.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CLAYTON VIEIRA COSME DA SILVA ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O autor alega que teve a sua conta perante a rede social Facebook des… Ver mais

Processo nº 1013307-79.2025.8.26.0405

ID: 280048789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Terezinha Bomfim de Oliveira Silva (OAB 315775/SP) Processo 1013307-79.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Binho S Som Automotivo Ltda - Me - Vistos. Binho S Som Automotivo Ltda - Me opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 … Ver mais
Intimação
ADV: Izabella Aparecida Cardoso de Souza (OAB 60158/GO) Processo 1007778-79.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Fonseca dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora, mesmo intimado, nã… Ver mais
Intimação
Processo 1001057-08.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.S.P. - P.M.O.C. - - F.P.E.S.P. e outro - Fundamento e decido. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, visando compelir os entes públicos réus a providenciarem a internação compulsória/involuntária da paciente Jhenyfer N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-84.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda - Apelado: Rodrigo Stabile -… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDENIR ANACLETO contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-38.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Sueli Leiko Tsujisaki Batista (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação
Processo 0004798-79.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Casa Bahia Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim condenar a requer… Ver mais
Processo 0009260-79.2025.8.26.0405 (processo principal 1023915-44.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janailson Bezerra Soares - - Ronaldo Kralik Castellari - Cavalcanti Engenharia e Construções Eireli Me - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2… Ver mais
Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta ba… Ver mais
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