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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-34.2024.8.26.0224" – Página 79 de 84

Processo nº 1032257-34.2024.8.26.0224

ID: 319781786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032257-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Celeste Marques - Vistos. 1.Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuíz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005000-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Juarilza Santos - Apelado: Taag Linhas Aereas de Angola Socieda… Ver mais

Processo nº 1037204-34.2024.8.26.0224

ID: 333289479
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1037204-34.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - F&f Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031966-34.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alex Estevam de Morais e outro - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S… Ver mais

Processo nº 1037204-34.2024.8.26.0224

ID: 335161977
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1037204-34.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - F&f Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais
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