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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-24.2025.8.26.0405" – Página 79 de 83

Processo 0005222-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1013437-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Oliveira & Nascimento Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálc… Ver mais
Intimação
Processo 0005416-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1004018-25.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Gomes Monteiro - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausê… Ver mais

Processo nº 1017708-24.2025.8.26.0405

ID: 306160372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1017708-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Daré - - Vera Lucia Rodrigues Daré - Vistos. A parte exequente requer, com fundamento no art. 301 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela de urgência para fins de arres… Ver mais
Intimação
Processo 1015671-24.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Saori Silva Geraldis - Beatriz Monteiro Geraldis - Vistos. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Diego Pereira da Silva, falecido aos 02/04/2025, sob o rito do Arrolamento Comum. Consta da certidão de óbito qu… Ver mais

João Alves Ribeiro x Banco Bradesco

ID: 292827613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007911-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Alves Ribeiro - Banco Bradesco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, CPC, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica contratual entre as partes,… Ver mais

Processo nº 1017708-24.2025.8.26.0405

ID: 320726178
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1017708-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Daré - - Vera Lucia Rodrigues Daré - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c pedido de devolução de quantia paga e indenização, proposta por Nelson Daré, … Ver mais
Processo 1009172-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Aparecida Pinto Camargo - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do au… Ver mais
Processo 0000685-66.2025.8.26.0281 (processo principal 1002867-76.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SILVIA LEITE CAMPOS - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES - Julio Paulino - 1) Certifico a validade das guias DARE recolhidas às fls. 45 e 53. 2) Intime(m)-se o(s) execu… Ver mais
Processo 1002867-04.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldinéia Aparecida de Oliveira Mendonça - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLAR… Ver mais

Processo nº 1002867-13.2025.8.26.0441

ID: 330408497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-13.2025.8.26.0441 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - E.G.S. - 1. Embora a parte autora perceba remuneração à primeira vista incompatível com a concessão da gratuidade judiciária, em razão do superendividamento, defiro os benefícios … Ver mais
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