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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-21.2025.8.26.0003" – Página 79 de 81

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais

Processo nº 1007332-21.2025.8.26.0003

ID: 310392700
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007332-21.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.C. - - M.H.L.C. - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, especialmente após a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal,é no sentido de que amorte de… Ver mais
Processo 1002579-21.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Damaris Versiani Caldeira Gonçalves - Edp Espírito Santo Distribuição de Energia S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor pa… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1002967-30.2025.8.26.0291

ID: 310757089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-30.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Betioli - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com ped… Ver mais

Processo nº 1013055-21.2025.8.26.0003

ID: 277347177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1013055-21.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Borges Gomes da Silva - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais … Ver mais

Processo nº 1002967-98.2025.8.26.0624

ID: 316168685
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.C.S.S. - Vistos. Após as intimações de fls. 19, 23 e 31, sob pena expressa de extinção parcial, nos termos do Art. 76, §1º, I do CPC, a genitora juntou instrumento de procuração apócrifo a fl. 40, deixando de cumprir expr… Ver mais

D. L. C. D. S. S. x D. J. Dos S.

ID: 335100942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.C.S.S. - D.J.S. - M.S.C. - Relação: 0621/2025 Teor do ato: Vistos. Após as intimações de fls. 19, 23 e 31, sob pena expressa de extinção parcial, nos termos do Art. 76, §1º, I do CPC, a genitora juntou instrumento de p… Ver mais
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