Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036372-51.2025.8.26.0002" – Página 79 de 93

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308130258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041222-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308130280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041222-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1049079-51.2025.8.26.0002

ID: 309748805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049079-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049079-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Felipe Pereira de Melo - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no … Processo 1049079-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Felipe Pereira de Melo - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Carapicuíba/SP, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026284-51.2025.8.26.0002

ID: 295894410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026284-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DELCIO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026284-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Delcio Jose da Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039282-51.2025.8.26.0002

ID: 293565680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039282-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DE JESUS LOPES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JONAS WRUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039282-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laura de Jesus Lopes Carvalho - Vistos. 1. CITE-SE a parte executada, pelo Correio, para que pague a dívida em 3 (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039282-51.2025.8.26.0002

ID: 293563659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039282-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DE JESUS LOPES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS JONAS WRUCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039282-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laura de Jesus Lopes Carvalho - Vistos. 1. CITE-SE a parte executada, pelo Correio, para que pague a dívida em 3 (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1050437-51.2025.8.26.0002

ID: 313319148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050437-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BONGIOVANI TERRIN ZACCARDI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050437-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Helen Cristina Ferreira Machado - Vistos. 1-Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo d… Processo 1050437-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Helen Cristina Ferreira Machado - Vistos. 1-Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: - Recategorização dos documentos 26/101 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2-Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, o que leva à conclusão de que o artigo 4º, da lei nº 1.060/50, neste contexto, não foi recepcionado pelo ordenamento constitucional, havendo a necessidade de demonstração do estado de insuficiência de recursos. 2.1-Assim, caso não tenham sido juntados, no prazo de 15 dias, apresente a declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência; bem como comprovantes de rendimentos, ou seja, holerite; carteira de trabalho; e também extratos bancários dos 3 últimos meses, de conta corrente efetivamente utilizada pela parte, além de aplicações financeiras, inclusive de poupança; por fim, em relação à pessoa jurídica, apresentem-se os demonstrativos financeiros, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. - ADV: ISABELA BONGIOVANI TERRIN ZACCARDI DOS SANTOS (OAB 267458/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007272-51.2025.8.26.0002

ID: 316602129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007272-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007272-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007272-51.2025.8.26.0002

ID: 316602623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007272-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007272-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040446-51.2025.8.26.0002

ID: 281137888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040446-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1040446-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. S. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 922 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes