Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 79 de 136

Processo 1082008-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Cristina Wong Leite - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício req… Ver mais
Processo 1082008-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavia Cristina Wong Leite - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício req… Ver mais
Processo 0023447-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jarbas Felix de Andrade - Vistos. Comprove o autor no prazo de 5 dias o recolhimento das custas de preparo, nos ternos do Provimento CG 33/2013, sendo 1,5% do valor da causa (devendo ser obse… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0035281-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Manoel Estrela Alvarenga - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.7… Ver mais
ADV: Erica Severino da Silva Puga (OAB 219459/SP), Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 0006084-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bruno Rafael da Silva Bolzan - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presen… Ver mais
Processo 0010255-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1035087-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Joselito Souza dos Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a… Ver mais
Processo 1067846-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização / Terço Constitucional - Anisio Araujo dos Santos - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de ins… Ver mais
Processo 1055430-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais
Intimação
Processo 0019955-18.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Batista de Oliveira - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumpri… Ver mais
Processo 1096170-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Jane Mary da Silva - Vistos. Diante dos documentos juntados nos autos, indefiro o pedido de gratuidade judiciária, uma vez que a renda mensal líquida auferida pela parte autora é superior a … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta