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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 79 de 109

Processo 0016366-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1004267-62.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Moises Santos Gralha - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001364-97.2022.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: U. de P. P. C. de T. M. - Apelado: D. V. Q. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1003341-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Cezaretti de Medeiros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: … Ver mais
Processo 0014329-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1034408-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudete de Oliveira Correa - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculo… Ver mais
Processo 1005863-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme de Oliveira Carvalho Ferreira - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por co… Ver mais
Processo 1045148-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Gabriel Henrique Gomes da Silva - - Elenir Aparecida Nunes - Vistos. 1- Determino que a parte autora comprove fazer jus à gratuidade da justiça. Assim, traga a parte autora: a) cópia dos últimos dois extratos dos rendimentos… Ver mais
Processo 1058340-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yuri Ojevan Presto - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho … Ver mais
Processo 1058340-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yuri Ojevan Presto - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho … Ver mais
Processo 1050871-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lourival Costa - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a … Ver mais
Intimação
Processo 1014399-81.2025.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Parcial - N.P.M.V. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, … Ver mais
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