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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 79 de 102

Processo 1046708-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isabela Passos Vieira - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Da análise dos autos, verifica-se que a lide versa sobre o fornecimento de medicamentos. De proêmio, determino que a parte … Ver mais
Processo 1055244-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdecir Figueiredo Paschoal - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, o… Ver mais
Processo 1057087-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Juliana Barbara Agostinho de Carvalho - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que reg… Ver mais
Processo 1037202-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carla Andrea de Araujo Silva Santos - Vistos. Diga o requerido sobre o pedido de tutela provisória, em 48 horas. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conse… Ver mais
Processo 1056699-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Rosangela Aparecida Rigueira de Souza - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.0… Ver mais
Processo 0007935-58.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Aparecida Gut Burgert - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 … Ver mais
Intimação
Processo 0007935-58.2025.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina Célia Gut - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corrido… Ver mais
Intimação
Processo 0007935-58.2025.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Gut Lins - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos… Ver mais
Intimação
Processo 0007935-58.2025.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rosella - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos… Ver mais
Processo 1056311-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Tiago Barboza dos Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hip… Ver mais