Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 79 de 100

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029955-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rosana dos Santos Machado Jacob - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minh… Ver mais
Processo 1083084-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ivani Cruz Machado Kuostaite - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1083084-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ivani Cruz Machado Kuostaite - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1066885-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Mário Cícero Falcão - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se … Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1092008-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reilton Ribeiro de Brito - Vistos. A procuração juntada aos autos carece de segurança para aferição quanto à validade, em razão da ausência de certificação digital com chave publicamente… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1092008-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reilton Ribeiro de Brito - Vistos. A procuração juntada aos autos carece de segurança para aferição quanto à validade, em razão da ausência de certificação digital com chave publicamente… Ver mais
Intimação
Processo 1077846-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - 1-) Fls. 129/146 e 222: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Fazenda Pública Estadual. Isto porque, conforme se extrai dos autos, o erro médico que teria implicado o … Ver mais
Processo 1021780-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Fls. 277/278: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais
Processo 1083957-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elissaine Mara da Silva - - Ernestina Beatriz Gomes dos Santos - - Kelly Regina Cordeiro - - Silmara de Carvalho Gonçalves - - Solange Cardoso Lucio - Vistos. 1. Da g… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta