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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 79 de 126

Processo 0032695-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1054246-08.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Consórcio Fm Rodrigues/cgl - Cdhu 060/08 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - São Paulo, 02 de julho de 2025. V… Ver mais
Processo 1055366-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucia de Paula Tedescki Pereira - - João Paulo de Sousa Cunha - - Marcio Andre de Jesus - - Osielia Rocha de Oliveira - - … Ver mais
Processo 1055366-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucia de Paula Tedescki Pereira - - João Paulo de Sousa Cunha - - Marcio Andre de Jesus - - Osielia Rocha de Oliveira - - … Ver mais
Processo 1055366-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucia de Paula Tedescki Pereira - - João Paulo de Sousa Cunha - - Marcio Andre de Jesus - - Osielia Rocha de Oliveira - - … Ver mais
Processo 1065551-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Washington Rodrigues de Oliveira - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Obse… Ver mais
Intimação
Processo 1047994-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wal Mart Brasil Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produ… Ver mais
Processo 0008025-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1060604-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edgar de Oliveira Santos Filho - Vistos. Consta dos autos principais a notícia da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inci… Ver mais
Processo 1047800-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Monica dos Santos Lopes de Faria - Vistos. 1. A executada informou o cumprimento da… Ver mais
Processo 0031240-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1033467-85.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Leonardo Figueira Vilela - Vistos. I - Fls. 106/107: Foram opostos embargos de declaração contra a decisão de fls. 103, sob a alegação de que… Ver mais
Intimação
Processo 1068849-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Alvino da Silva - Vistos. Não há nos autos elementos suficientes que demonstrem o nexo causal entre o trabalho do autor e as sequelas identificadas na perícia médica. Desta forma, concedo o prazo de 15 dias… Ver mais
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