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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-95.2025.8.26.0002" – Página 79 de 92

Intimação
Processo 1021153-95.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.C.S. - Vistos. Fls. 32/33: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. A tutela antecipada merece ser acolhida. Com efeito, conforme se infere da documentação aos autos colacionada, a parte requerida alca… Ver mais
Processo 1048313-95.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S.S. - - A.H.S.S. - Vistos. 1. Diante do endereço da parte requerente, ACEITO A COMPETÊNCIA. 2. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte requerente. Anote-se. 3. Não havendo prejuízo às partes, de… Ver mais

Processo nº 1030368-95.2025.8.26.0002

ID: 278054073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Paschoal de Souza (OAB 215112/SP) Processo 1030368-95.2025.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Smart & Charm Comercio Exterior Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1053260-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Coelho dos Santos Dias - - Aline dos Santos Dias - - Tais dos Santos Dias - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Ação indenizatória com pedido de tutela de urgência. As requerentes noticiam… Ver mais
Intimação
Processo 1052581-95.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Defiro a liminar de busca e apreensão, uma vez demonstrada a constituição em mora da parte ré (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º). Expeça-se mandado de busca, apre… Ver mais

Processo nº 1038225-95.2025.8.26.0002

ID: 325150917
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038225-95.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - Recebo a emenda à inicial (fls. 259/260). Defiro a ambas as partes, incluindo o(a) requerido(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Os b… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002254-95.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JONATHAN SOARES LARANGEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB SP314228) AUTOR : RONAN VINICIUS ASSIS BRITO ADVOGADO(A) : RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB SP314228) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RI… Ver mais

N. De O. P. P. x N. De O. P. P.

ID: 331904160
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501303-95.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.O.P.P. - N.O.P.P. - Vistos. Divórcio já decretado a fls. 99/100. Prosseguiu-se a ação em relação à partilha de bens e dívidas, questão controversa. Tendo em vista o interesse de ambas as partes na designação de audiência de … Ver mais
Processo 1043075-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jepcomp Comercio e Servico de Equipamentos de Informatica Ltda - Vistos. Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de concessão de tutela de urgência, aduzindo a parte autora que a corré … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002545-95.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HARRISON MARCON DE GOUVEIA ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO DIAS MIRANDA (OAB SP488739) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​ Vistos. No caso em tela, verifica-se a p… Ver mais