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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 79 de 109

Processo 1038157-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Mileide de Oliveira Ferreira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de li… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092768-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida de Fátima Delpino - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035926-26.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A Ferradura Servicos Postais Eireli - Me - … Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP) Processo 1043589-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneia Aparecida Tenca Brasil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP) Processo 1043589-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneia Aparecida Tenca Brasil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP) Processo 1043589-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edneia Aparecida Tenca Brasil - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo… Ver mais
Processo 0037699-26.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Tendo em vista que a sentença de fls. 81/82 não foi publicada no DJEN, apesar de ter sido encaminhada (fls. 83), passo a republicar como segue: Teor do ato:… Ver mais
Processo 0037699-26.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Tendo em vista que a sentença de fls. 81/82 não foi publicada no DJEN, apesar de ter sido encaminhada (fls. 83), passo a republicar como segue: Teor do ato:… Ver mais
Processo 1066966-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ana Paula dos Santos Ghannage - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão, cumpra-se, intimando-se a parte requerida para que demonstre o cumprimento da obrigaçãode fazer… Ver mais
Processo 0018712-05.2025.8.26.0053 (processo principal 1022346-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Julio Cesar Bernardo da Silva - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixa … Ver mais
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