Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-14.2024.8.26.0601" – Página 8 de 39

José Pinheiro De Oliveira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 300333494

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000257-14.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARQUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000257-14.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000257-14.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: José Pinheiro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA E IRREGULARIDADE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA. DESCABIMENTO. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERENTE. REJEITADA. OFENSA À DIALETICIDADE. AFASTADA.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. BANCO QUE SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO COM CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE CONTENDO ELEMENTOS DE SEGURANÇA SUFICIENTES PARA AVERIGUAÇÃO DO ATO VOLITIVO DA REQUERENTE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO INEXISTENTE E/OU FALTA DE INFORMAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO QUE CONFIGURE DANO MORAL. COBRANÇA LEGÍTIMA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EVIDENCIADA A ATUAÇÃO TEMERÁRIA DO APELANTE, PORTANTO, CABÍVEL A SUA CONDENAÇÃO COM BASE NO ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Marques Duarte (OAB: 80391/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-54.2024.8.26.0426

ID: 306383641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-54.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THALES HENRIQUE SILVA BERTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-54.2024.8.26.0426 (processo principal 1001644-85.2016.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thales Henrique Silva Bert…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0030

ID: 316019403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-44.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-44.2025.8.26.0030 (processo principal 0001054-42.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joao Paulo de Oliveira - Intime-se a parte exequente para apresen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-54.2025.8.26.0156

ID: 314536697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-54.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS JOSE GERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-54.2025.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clovis Jose Geraldo - Manifeste-se a fazenda-executada/parte requerida, em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A. x Gabriel Teixeira Cantuario

ID: 278048265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-55.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

GABRIEL TEIXEIRA CANTUARIO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josielton Gonçalves Cruz (OAB 327864/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0000769-55.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Exectdo: Gabr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-36.2022.8.26.0681

ID: 323370765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-36.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUBLAI FATTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO PEREIRA BOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2022.8.26.0681 (processo principal 1001202-91.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jublai Fattori - Vistos etc. Fls. 71/74: Defiro. Expeça-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Tromboni Galvão x Antonio Raymundo Vieira e outros

ID: 325633613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-18.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA TROMBONI GALVãO

Polo Passivo:

ANTONIO RAYMUNDO VIEIRA GLAUCIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-18.2025.8.26.0071 (processo principal 1002016-51.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Leticia Tromboni Galvão - Antonio Raymundo Vieira - - Glau…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-27.2025.8.26.0553

ID: 331032749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-27.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MATHEUS MENDONCA MOREIRA E CIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ FABIANO ROZEN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-27.2025.8.26.0553 (processo principal 1000410-60.2025.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wagner Matheus Mendonca Moreira e Cia - MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE EM PROSS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luan Henrique Cardoso Rodrigues x Emerson Martins De Oliveira

ID: 311224913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000620-67.2022.8.26.0187

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUAN HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES

Polo Passivo:

EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SAED ZANARDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MARTINS CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-67.2022.8.26.0187 (processo principal 0000769-68.2019.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Comissão - Luan Henrique Cardoso Rodrigues - Emerson Martins de Oliveira - Intimação do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-84.2019.8.26.0602

ID: 311313226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-84.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-84.2019.8.26.0602 (processo principal 1000870-41.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - Providencie a parte exequent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 386 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes