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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011067-10.2025.8.26.0996" – Página 8 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005635-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celso Aparecido da Silva Santos - Agravado… Ver mais
DESPACHO Nº 0001658-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: G. G. da S. - Conside… Ver mais
Processo 1000855-10.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Cristiano Daniel Pereira - Em reiteração, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Cristiano Daniel… Ver mais

Processo nº 0127037-91.2025.8.26.0500

ID: 332140287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0127037-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ruth Helena da Silva - Processo de Origem: 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 apresenta irregularidade(s) que… Ver mais
DESPACHO Nº 0010000-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Moura Machado dos Santos - Agravado: Minist… Ver mais
DESPACHO Nº 0000203-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Victor Gabriel de Lima Ramos - Agravado: Ministério … Ver mais

Município De Castilho x Ceramica Mb

ID: 333459194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0011067-46.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Andradina; SAF - Ser… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005053-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Yago Willian Pigini - Agravado: Ministério… Ver mais
Processo 0011369-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ICARO ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 502/508, proferido pela Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução crimi… Ver mais
ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 7000871-89.2006.8.26.0198 - Execução da Pena - Réu: Paulo Wellington de Farias - Cumpra-se o V. Acórdão proferido pela Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal … Ver mais
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