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João Carlos Souza Costa x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 330235735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004828-89.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS SOUZA COSTA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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CAMILA CRISTINNI TRIPODORO

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Processo 0004828-89.2024.8.26.0554 (processo principal 1019873-53.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Carlos Souza Costa - NOTRE DAME INTERMÉDI…

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Alcides Pinheiro De Camargo Filho x Milton De Souza Moraes

ID: 306470984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015034-14.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

MILTON DE SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA

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EDUARDO BATISTA ANTUNES

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ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO

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Processo 1015034-14.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Alcides Pinheiro de Camargo Filho - Milton de Souza Moraes - Visto… Processo 1015034-14.2025.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores - Alcides Pinheiro de Camargo Filho - Milton de Souza Moraes - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação processual, pois comprovada a idade do embargante, às fls. 18. Anote-se. 2. Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para comprovar o pagamento da taxa judiciária, de acordo com a UFESP vigente (o valor deverá ser arrecadado através da guia DARE-SP, código 230-6 - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria). 3. Outrossim, deverá o embargante instruir estes embargos com cópia da procuração outorgada pelo embargado no incidente nº 0003604-53.2023.8.26.0554 e demais peças que julgar pertinentes, sendo vedada a juntada de cópia integral da execução. 4. Aceito a distribuição por dependência, sem suspensão da ação principal. 5. Anote-se e certifique-se no processo que ensejou a distribuição deste por dependência. 6. Desde já, indefiro o pedido de liminar de manutenção de posse e suspensão de atos constritivos sobre o imóvel, pois não houve penhora do imóvel objeto destes embargos, mas aguarda-se o desfecho acerca do pedido de reconhecimento de fraude à execução, alegada nos autos do cumprimento de sentença (nº 0003604-53.2023.8.26.0554), conforme decisão às fls. 205 dos autos da execução. Ademais, há necessidade de oitiva da parte contrária e eventual dilação probatória para formação da convicção do juízo acerca da alegada boa-fé na aquisição do bem. Destarte, e por não se vislumbrar urgência, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência postulado. 7. Após a emenda, certificada a regularidade do pagamento das custas iniciais, venham os autos conclusos para o despacho inicial. P. Int. - ADV: EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP), FABIANA CRISTINA MOREIRA BATISTA (OAB 479384/SP), ALCIDES PINHEIRO DE CAMARGO FILHO (OAB 238906/SP)

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Processo nº 1020746-53.2023.8.26.0554

ID: 308693263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020746-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EIRA VELHA E ALCARAS ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1020746-53.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eira Velha e Alcaras Odontologia Ltda - Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam gar…

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A. C. De A. x F. R. De S.

ID: 309654928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031222-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE A.

Polo Passivo:

F. R. DE S.

Intimação

Advogados:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA

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JESSICA ARNAUD ZOCA

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Processo 1031222-53.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1026065-36.2022.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.A. - F.R.S. - Vistos. Considerando a notícia da efetiva mudança da cria…

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Filipy Caio Dos Santos Tairi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300410507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011267-17.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPY CAIO DOS SANTOS TAIRI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011267-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1016672-53.2023.8.26.0554

ID: 293606754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016672-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO SHOW COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL PINTO DA SILVA

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HENRIQUE DA SILVA ANDRADE

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Processo 1016672-53.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Show Comércio de Veículos Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente acerca do A.R. de fls. 173, assinado …

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T. R. V. x B. D. De A.

ID: 277441102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012528-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. R. V.

Polo Passivo:

B. D. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES FERREIRA

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ELENICE MARIA FERREIRA

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ADV: Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB 168684/SP), Elenice Maria Ferreira (OAB 176755/SP) Processo 0012528-53.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. R. V. - Exectda: B. D. de A. - Com a …

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Processo nº 0005375-32.2024.8.26.0554

ID: 297191638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005375-32.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CANDIDO BITTENCOURT TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 0005375-32.2024.8.26.0554 (processo principal 1009785-53.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1018224-53.2023.8.26.0554

ID: 293480547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018224-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

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JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1018224-53.2023.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Fundo de Investimento Em Direit…

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Processo nº 1016672-53.2023.8.26.0554

ID: 314404320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016672-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO SHOW COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL PINTO DA SILVA

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HENRIQUE DA SILVA ANDRADE

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Processo 1016672-53.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Show Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 176. Defiro as pesquisas de endereços dos executados via Sisbajud, …

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